Whatsapp icon Whatsapp

Arrendamento de lagos e rios

Hidrelétrica de Itaipu
Hidrelétrica de Itaipu
O governo brasileiro iniciou algo surpreendente em relação à utilização das águas pertencentes à União, isso aconteceu a partir do anúncio do primeiro edital de licitação para determinar o direito de uso desses recursos disponíveis.

A partir do lançamento serão disponibilizadas 55 unidades de lotes que medem 0,2 hectares de água que se encontram situadas no reservatório da Hidrelétrica de Itaipu, no Estado do Paraná, diante disso, as pessoas que adquirirem o direito poderão usufruir por vinte anos.

O programa visa inserir pescadores e ribeirinhos na concorrência da licitação, para receber a concessão é necessário que o interessado passe por uma entrevista, que tem os mesmos moldes das utilizadas nos programas de reforma agrária do Governo Federal. Uma das determinações contidas no edital é em relação à espécie a ser produzida, o produtor não terá a livre escolha da espécie, pois já está estipulado nas cláusulas a criação de pacu.

Em primeiro momento está disponibilizado para pescadores e ribeirinhos, embora existam perspectivas para abertura de licitações nesse segmento para empresas privadas. Nesse caso, a escolha será feita a partir da maior oferta pelos lotes de água, além disso, a empresa terá que pagar anualmente uma taxa referente a cada hectare. A partir da dispersão dessa notícia inúmeras empresas, sobretudo européias, já esboçaram interesse em participar, no ato da abertura, do edital.

Essa iniciativa pode ser positiva desde que tenha uma intenção de utilizar os recursos oriundos das licitações para causas ambientais, como no caso de recuperação de áreas degradadas, matas ciliares, entre outros.
Publicado por Eduardo de Freitas

Artigos Relacionados

A população do Nordeste
Clique aqui e conheça alguns aspectos da população do Nordeste!
Meta Ambiental do Brasil
A meta ambiental do Brasil, suas reformulações e os seus principais avanços recentes.
Tráfico de Animais no Brasil
Confira aqui como ocorre a prática do tráfico de animais no Brasil!
video icon
Escrito"Retículo Endoplasmático Rugoso" próximo a uma representação de um Retículo Endoplasmático Rugoso, uma das organelas celulares.
Biologia
Retículo Endoplasmático Rugoso
Retículo endoplasmático rugoso, uma das principais organelas membranosas da célula eucarionte, é formado por um conjunto de canais e tubos que se comunicam diretamente com a membrana nuclear. Por esse motivo, também é considerado uma rede de distribuição, levando o material até o ponto de utilização.

Outras matérias

Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
video icon
Pessoa com as pernas na água
Saúde e bem-estar
Leptospirose
Foco de enchentes pode causar a doença. Assista à videoaula e entenda!
video icon
fone de ouvido, bandeira do reino unido e caderno escrito "ingles"
Gramática
Inglês
Que tal conhecer os três verbos mais usados na língua inglesa?
video icon
três dedos levantados
Matemática
Regra de três
Com essa aula você revisará tudo sobre a regra de três simples.