Convênio de Taubaté

Ao longo de toda a República Velha, a forte influência exercida pelos grandes proprietários de terra nas questões políticas do país foram visivelmente notadas nas ações tomadas pelo Estado. Nesse período, o café era visto como nosso ”ouro verde” e os lucros provenientes da exploração desse gênero agrícola geravam uma grande parte das divisas federais. Foi nesse contexto que observamos essa elite agro-exportadora utilizando-se dos poderes governamentais para satisfazer seus interesses particulares.

Apesar de todos os benefícios galgados com a exportação do café, a profunda dependência da economia nacional mediante a venda do produto acabava gerando alguns momentos de crise. Entretanto, ao invés de buscar meios que favorecessem a dinamização da economia para outros setores, os agentes políticos vinculados à agro-exportação criaram medidas que garantiam a manutenção dos lucros pessoais trazidos pelo café.

A mais conhecida ação política tomada nesse sentido foi firmada durante uma reunião entre os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nesse encontro, ocorrido no ano de 1906, os governadores desses importantes “celeiros do café” oficializaram um acordo conhecido como o Convênio de Taubaté. Nesse acordo, esses governos estaduais estabeleciam uma política de valorização do café e esses estados se comprometiam a comprar as sacas de café a um preço mínimo estipulado.

A medida visava criar uma estocagem da produção excedente, esperando que preços melhores fossem alcançados no mercado internacional à medida que a procura superasse a oferta. Para tanto, os governos desses três estados criaram um fundo a partir de um empréstimo contraído em instituições bancárias, tendo o governo federal como seu principal avalista. Rodrigues Alves, então presidente da República, foi contrário à proposta do convênio.

Contudo, o mandato presidencial seguinte foi favorável a essa medida, comprometendo recursos públicos para a preservação dos interesses de uma minoria. Inicialmente, o Convênio de Taubaté conseguiu reverter a queda do preço da saca de café no mercado internacional, mas, logo depois, a onda especulativa gerada pelas garantias dadas pelo Estado incentivou os cafeicultores a aumentarem ainda mais suas áreas de plantio. De fato, esse seria o primeiro sintoma da problemática intervenção do Estado na economia.

O auxílio dado pelos cofres públicos acabou não sendo suficiente para que as variações do mercado internacional fossem devidamente superadas. Paralelamente, a hegemonia política e a ambição econômica dos grandes cafeicultores acabaram fazendo com que o convênio deixasse de ser uma medida de importância pública, para assumir o papel de suporte para a manutenção do poderio econômico de determinadas classes. Entre outras conseqüências, observamos que o convênio agravou o processo de exclusão sócio-econômica daquela época.

Por Rainer Sousa
Mestre em História