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Morte encefálica

A morte encefálica pode ser definida como a perda das funções neurológicas. Essa condição é irreversível e é a definição legal de óbito.

Morte encefálica
A morte encefálica é a definição legal de morte

A morte encefálica, também conhecida como morte cerebral, pode ser definida como a ausência de todas e quaisquer funções neurológicas. Nesse caso, observa-se que as funções cerebrais e do tronco encefálico estão comprometidas de forma irreversível.

O indivíduo com morte encefálica apresenta coma sem resposta ao estímulo externo, ausência completa de reflexos do tronco encefálico e apneia. Esse termo é a definição legal de morte, pois todos os esforços da medicina atual não são capazes de reverter o quadro ali estabelecido.

→ Como é determinada a morte encefálica?

A morte encefálica é determinada após a realização de dois exames clínicos por profissionais diferentes que não possuem ligação com a equipe relacionada com o transporte e doação de órgãos. Normalmente, os exames clínicos são realizados em intervalos de, no mínimo, seis horas em adultos. Esses exames visam verificar se o paciente não apresenta reflexos cerebrais e se não pode mais respirar sem ajuda de aparelhos.

Além desse exame clínico, é fundamental que seja realizado pelo menos um exame complementar. Esses exames devem demonstrar a inatividade elétrica, metabólica ou perfusional do encéfalo. Entre esses exames, podemos citar o eletroencefalograma, doppler transcraniano e arteriografia.

→ Por que o coração ainda bate quando a morte encefálica é determinada?

Nos pacientes com morte encefálica, ainda existe o batimento cardíaco porque o corpo está ligado ao ventilador, o que garante a continuidade da respiração. O coração, portanto, continua a bater, pois está recebendo oxigênio de maneira artificial. Caso o ventilador seja retirado, o paciente não consegue respirar sozinho e o coração para de bater.

Nesse ponto, é importante salientar que o diagnóstico de morte encefálica caracteriza propriamente a morte, portanto, é irreversível. Sendo assim, mesmo que os pulmões estejam cheios de ar, o coração esteja batendo e a pele esteja quente, infelizmente, a morte já ocorreu. Portanto, desligar os aparelhos não significa matar o paciente, pois seu estado agora é permanente e irreversível.

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→ A morte encefálica pode ser confundida com coma?

A morte encefálica não será confundida com coma em razão de alguns motivos básicos. Em um paciente com morte encefálica, não se observa respiração quando o ventilador é retirado, além do fato de não existir atividade cerebral e fluxo sanguíneo. No paciente em coma, essas atividades ainda são observadas.

→ Para a doação de órgãos, a família será comunicada?

Assim que se estabelece a morte encefálica, são feitos todos os esclarecimentos aos familiares, e explica-se por que aquele momento é o adequado para a realização da doação de órgãos. De acordo com a lei 9434/97, “a retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina”.

Além disso, segundo a mesma lei, “a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte”.

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