Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

Em 26 de junho é comemorado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997, sendo realizada no mesmo dia em que foi assinada a Convenção contra a Tortura, criada em 26 de junho de 1987, por parte dos Estados-membros da Organização.

O objetivo da data é, além de apoiar as vítimas dessa repulsiva prática, combater a execução de atos de tortura por parte dos órgãos repressivos dos Estados. Segundo Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU, em seu discurso referente à data em 2012, “todos os dias, mulheres, homens e crianças são torturadas ou maltratadas com a intenção de destruir sua dignidade e seu sentimento de valor humano. Em alguns casos, isto faz parte de uma política de Estado para fomentar o medo e intimidar a população”.

Nesse sentido, uma das principais ações com a instituição dessa data é criar condições de amparo solidário, material e psicológico às vitimas de torturas e maus-tratos, principalmente através de apelos para que os Estados se prontifiquem a atuar para a erradicação dessa prática.

Apesar de ser combatida, a tortura é praticada em diversos países, inclusive, em alguns casos, ela é aplicada sistematicamente como política repressiva e de investigação. No caso específico da América do Sul, ela foi adotada por todos os regimes comandados por militares durante o século XX.

Um dos principais difusores dessas práticas foram as Forças Armadas Brasileiras, que ensinaram diversas técnicas de tortura às demais forças militares estatais da América do Sul, com o objetivo de exterminar as forças políticas opositoras a esses regimes. Atualmente, a tortura ainda é uma medida de obtenção de confissões comumente adotada em delegacias e batalhões militares, evidenciando que essa prática ainda não está extinta no país.

Frente a todas essas situações, a lembrança e o combate que estão revestidos na proclamação do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ainda se fazem necessários, até que práticas que ataquem a integridade física e a dignidade psicológica das pessoas não se façam mais presentes.

Nesta página da ONU é possível ver mais detalhes sobre o dia: un.org