Conselho de Segurança da ONU

“O Conselho de Segurança da ONU é o único espaço decisório da entidade e é composto por quinze países-membros, sendo cinco permanentes.”

A Organização das Nações Unidas está entre as principais organizações internacionais da atualidade, exercendo uma grande influência em conflitos e relações bilaterais no âmbito geopolítico internacional de todo o planeta. Na esfera do comando de sua organização existem duas instâncias principais, a Assembleia-Geral, composta por todos os países e, acima dela, o Conselho de Segurança (CS).

O Conselho de Segurança da ONU é considerado um dos centros da geopolítica mundial atual, pois congrega em torno de si uma série de decisões que exercem impactos nas mais diferentes questões da atualidade. Oficialmente, essa é a instância que atua em questões referentes à segurança internacional, composta por um total de 15 países-membros.

Dos 15 membros do CS, apenas cinco deles são permanentes, enquanto os demais são modificados a cada dois anos. Esses cinco países, além de terem um assento fixo, também possuem outra vantagem sobre os demais: o direito ao veto, ou seja, o poder de reprovar qualquer decisão mesmo que ela tenha sido aprovada pelos demais.

Reunião do Conselho de Segurança da ONU em agosto de 2013 *
Reunião do Conselho de Segurança da ONU em agosto de 2013 *

Os cinco países permanentes do Conselho de Segurança da ONU são: Estados Unidos, Rússia (herdeira da cadeira anteriormente pertencente à URSS), França, Reino Unido e China. Note que, com exceção do último país citado, todos os membros estiveram na base aliada principal que venceu a Segunda Guerra Mundial, evento histórico que precedeu a criação da própria ONU.

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Portanto, a composição do CS obedece justamente às configurações internacionais de disputa pelo poder. Todavia, muitos países reclamam que esse panorama encontra-se defasado e deveria ser revisto, de forma a incluí-los na lista de membros permanentes. Entre os postulantes, encontram-se o Japão, a Alemanha, a Índia e até o Brasil, que realizou diversas ações justamente para ganhar uma maior influência na ONU, incluindo a missão de paz no Haiti, iniciada em 2006.

O Conselho de Segurança, além do mais, é o único espaço decisório da ONU, ou seja, ao passo que as demais instâncias passam apenas por deliberações gerais e recomendações, o CS atua em decisões soberanas e específicas, sobretudo em questões referentes à segurança e à iminência de conflitos internacionais. Essa configuração vem dando margem a muitas críticas à organização, pois contraria, segundo algumas visões, o princípio da democracia e da igualdade entre os povos.

* Créditos da imagem: Cancillería Ecuador / Wikimedia Commons

Publicado por: Rodolfo F. Alves Pena
Espaço de realização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York (EUA)
Espaço de realização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York (EUA)

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