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A Revolução Liberal do Porto

Em 1820, Portugal se encontrava em uma situação bastante complicada. Do ponto de vista político, o país estava sob a supervisão de autoridades inglesas que lutaram contra as invasões promovidas pelos exércitos de Napoleão Bonaparte. Além disso, o rei da nação se encontrava no Rio de Janeiro, o que gerou uma expressa insatisfação para com o regime monárquico. Paralelamente, a economia se encontrava prejudicada com a abertura dos portos brasileiros e os conflitos que tomaram conta do país.

Nesse contexto, pessoas simpáticas aos preceitos ideológicos liberais, membros da burguesia, clérigos católicos e militares promoveram a organização de um movimento revolucionário. Em 24 de agosto de 1820, aproveitando-se da ausência do Lorde Protetor britânico, os portugueses iniciaram um movimento revolucionário que tomou a cidade do Porto e, em poucas semanas, atingiu Lisboa, capital do país. A partir desse levante, uma nova junta governativa tomou o controle de Portugal.

A mais importante medida tomada por esse governo provisório foi a convocação das Cortes, uma espécie de assembleia constituinte formada por representantes do povo, do clero e da nobreza. A missão fundamental das Cortes era promover o estabelecimento de uma nova carta constitucional que limitasse o poder de atuação da autoridade monárquica e atendesse os demais anseios da população portuguesa. Para que isso fosse possível, era necessário que o rei Dom João VI estivesse presente no país.

No dia 26 de abril de 1821, a Família Real voltou para Lisboa. Contudo, temendo que fosse destituído de seu cargo, D. João VI teve a astúcia de deixar seu filho D. Pedro I no Brasil, sob a condição de príncipe regente. Em sua formação, as Cortes contavam com 205 parlamentares, sendo 75 destes representantes políticos provenientes do Brasil. Nessa época, tendo atingido a condição de Reino Unido, o Brasil também integrava o território e o cenário político lusitano.

Visando garantir o alcance de transformações políticas significativas, as Cortes exigiram que D. João VI aceitasse a nova constituição mesmo antes de ser criada. Nesse sentido, a Revolução Liberal do Porto parecia significar o triunfo da ideologia liberal e a modernização do cenário político lusitano. Contudo, os mesmos liberais que defendiam tantas mudanças possuíam uma política econômica extremamente conservadora. Em linhas gerais, as Cortes desejavam que o Brasil retornasse à condição de colônia.

O conhecimento de tal intenção fez com que as elites brasileiras se articulassem em favor da manutenção das vantagens econômicas conquistadas durante o governo de D. João VI. Dessa forma, construíam uma aliança política que abria caminho à oferta do trono brasileiro para Dom Pedro I. Em resposta, as Cortes passaram a fazer uma contundente pressão política exigindo que o príncipe regente voltasse imediatamente a Portugal.

Essa tensão entre o projeto de recolonização das Cortes e os interesses econômicos das elites brasileiras teve importantes implicações históricas. Antes que Dom Pedro I voltasse a Portugal ou que uma revolta popular eclodisse no Brasil, os membros da nossa elite incitaram o regente a proclamar a independência. Dessa forma, o Estado português perdia seu mais rico território de exploração colonial e o Brasil conquistava sua autonomia política.

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A Revolução Liberal do Porto teve implicações históricas para Brasil e Portugal.
A Revolução Liberal do Porto teve implicações históricas para Brasil e Portugal.
Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa

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