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Golpe militar de 1964 e o início da ditadura

Inaugurando a ditadura, o golpe militar de 1964 depôs o presidente João Goulart e aboliu as liberdades políticas no país.

O general Artur da Costa e Silva e o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha): dois dos principais artífices do golpe militar de 1964 *
O general Artur da Costa e Silva e o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha): dois dos principais artífices do golpe militar de 1964 *

O golpe militar de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964) ocorreu na madrugada do dia 31 de março, dando origem à ditadura civil-militar que duraria até 1985. O termo ditadura civil-militar está relacionado com o fato de que houve amplo apoio de setores civis da população brasileira à tomada de poder por parte dos militares mais conservadores.

Por outro lado, os defensores da ditadura civil-militar denominaram o golpe como Revolução de 1964, já que defendiam a ideia de que realizavam uma revolução conservadora e moralizante em favor de supostos valores que seriam tradicionais da sociedade brasileira. O objetivo era manter intactos o catolicismo, os grandes latifúndios, as propriedades industriais, a ligação com o capital estrangeiro ocidental e a exclusão da população pobre e trabalhadora das decisões políticas do país.

Apesar das diferenças de nomes, o importante é notar a articulação entre setores da sociedade brasileira para depor um presidente que ocupava legalmente sua função no Poder Executivo.

A situação social no Brasil era de um conflito social prestes a eclodir com violência. Desde o último governo de Vargas (1951-1954) que setores conservadores do exército e da sociedade (principalmente a União Democrática Nacional, UDN) pretendiam realizar um golpe de Estado no país, principalmente nos governo de Vargas e de Juscelino Kubitschek (1955-1960). No governo de Jango, o golpe foi possível.

Alguns fatores contribuíram para a ação dos militares. Entre eles, podemos citar: o processo de luta pela reforma agrária que estava em curso, principalmente com as Ligas Camponesas, no Nordeste; as chamadas Reformas de Base nos setores agrário, tributário, financeiro e administrativo, com vistas a melhorar a distribuição de renda; o fortalecimento do movimento operário; a aprovação da Lei de Remessas de Lucros, em dezembro de 1963; e os problemas econômicos, como a alta inflação.

Presidente João Goulart entre militares. Entre eles, Castello Branco, participante do golpe militar de 1964 *
Presidente João Goulart entre militares. Entre eles, Castello Branco, participante do golpe militar de 1964 *

Porém, o mês de março de 1964 elevou ao máximo as tensões sociais. No dia 13, cerca de 150 mil pessoas participaram de um comício de Jango na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Nesse comício, Jango apresentou um discurso mais radical que preocupou ainda mais os setores conservadores da sociedade brasileira.

A reação conservadora foi rápida. No mesmo mês, em São Paulo, foi realizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que também reuniu milhares de pessoas nas ruas da capital paulista. A Marcha serviu como um termômetro para as forças que pretendiam realizar o golpe, já que teriam um respaldo de parte da população.

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Os preparativos para o golpe militar de 1964 já estavam em curso antes de março, principalmente com o apoio dos EUA, que viam o governo de Jango como um grande problema para as Américas. Vigorava na época a Guerra Fria, e a Revolução Cubana havia sido realizada em 1959, demonstrando um perigo aos interesses econômicos, sociais e políticos dos EUA na região.

Dentro das Forças Armadas havia também divisões. O protesto dos marinheiros, em 25 de março de 1964, acirrou os ânimos. Proferido pelo cabo Anselmo, em nome da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, o protesto apoiava claramente as Reformas de Base e criticava os setores conservadores das Forças Armadas. Os almirantes da marinha brasileira criticavam a quebra de disciplina que o protesto representava.

Era o motivo que faltava para o golpe militar. Na madrugada de 31 de março de 1964, o general Olympio de Mourão Filho sublevou a guarnição de Juiz de Fora, Minas Gerais, e dirigiu-se ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril, Jango viajou a Brasília e a Porto Alegre em busca de apoio. Não conseguiu articular uma reação com ministros e oficiais militares legalistas. A tentativa de organizar uma resistência armada, proposta por Leonel Brizola, foi negada pelo presidente, que fugiu para o Uruguai.

Apoiados por forças militares estadunidenses, os golpistas conseguiram apoio das unidades militares em todo o Brasil em 48 horas. Além disso, os governadores Carlos Lacerda (Rio de Janeiro), Ademar de Barros (São Paulo) e Magalhães Pinto (Minas Gerais) apoiaram o golpe militar.

A presidência foi declarada vaga, sendo ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili. Formou-se ainda o Conselho Supremo da Revolução, o órgão administrativo inicial da ditadura, composto pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o general Artur da Costa e Silva, a principal figura golpista. Nove dias depois foi publicado o AI-1.

Uma greve geral foi prevista pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) para o dia 30 de março, mas havia fracassado. Os movimentos mobilizados e de apoio ao presidente foram reprimidos violentamente pelos militares desde o início. Tinha início assim um dos mais repressivos momentos da história política do país.

* Crédito das Imagens: Arquivo Público do Estado de São Paulo.

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