Governo Deodoro da Fonseca

A proclamação da República, em 1889, trouxe à cena do jogo político um poder controlado pelas classes militares. Inspirados pelo discurso positivista, prometiam fazer da hierarquia e rigidez da esfera militar, grandes instrumentos de mudança da ordem política estabelecida. Liderados pelo ex-Ministro da Guerra, Deodoro da Fonseca, a república brasileira foi um misto de transformação e conservadorismo na história política nacional no final do século XIX.

Assumindo o poder provisoriamente, Deodoro anulou os efeitos legais da constituição de 1824 e passou a governar por meio de decretos que acumulavam em suas mãos as funções legislativas e executivas da República. A partir daí, começou a renovar os cargos políticos da nação, instaurar a separação entre o Estado e a Igreja, reformular o Código Penal e criar novos símbolos da renovada nação brasileira.

O acúmulo de poderes nas mãos dos militares já começava a sofrer suas primeiras oposições. Acostumado à subserviência dos ambientes militares, Deodoro não teve grandes habilidades em negociar as questões políticas com diferentes grupos da época. Alguns militares defendiam a instalação de uma ditadura republicana, enquanto outras figuras políticas alertavam sobre a urgência de uma nova Assembléia Constituinte.

Tentando indicar o tom modernizante do novo governo, Deodoro convidou o intelectual Rui Barbosa a ocupar o Ministério da Fazenda. Procurando diversificar o parque industrial do país e consolidar políticas afirmativas para a consolidação do trabalho assalariado, o novo ministro criou uma política monetária conhecida como encilhamento. Essa nova medida concedia liberdade para que os bancos emitissem livremente papel-moeda e oferecia facilidades na obtenção de empréstimos.

Sem maiores experiências no assunto, a gestão de Rui Barbosa casou um impacto negativo na economia nacional. A especulação financeira veio seguida de um volume de moeda sem lastro, ou seja, sem um valor financeiro baseado nas reservas econômicas nacionais. Em pouco tempo o preço dos alimentos subiu vertiginosamente e criou uma crise econômica criticada por toda população brasileira. A derrota no setor econômico representava uma primeira ameaça ao governo de Deodoro da Fonseca.

Não resistindo à pressão dos setores políticos liberais, Deodoro convocou uma Assembléia Constituinte em junho de 1890. Após a convocação de eleições a nova Assembléia aprovou o novo texto constitucional no início de 1891. Além de estabelecer a divisão da República em três poderes, a nova carta ainda destacou-se pela adoção do voto universal masculino, para os maiores de 21 anos alfabetizados. O novo sistema eleitoral excluía os soldados, padres, mulheres e analfabetos.

De acordo com essa mesma constituição, o presidente deveria ser eleito por voto direto. No entanto, um dispositivo legal garantiu que Deodoro fosse eleito indiretamente com o voto da Assembléia. Eleito constitucionalmente, Deodoro agora deveria dividir o poder com o Congresso. A presente crise econômica e a natureza autoritária do presidente pioraram o quadro de tensões daquela época.

Durante a discussão de um projeto que limitava os poderes presidenciais, as divergências entre o Congresso e o presidente só pioravam. Sentindo-se ameaçado em seus poderes, Deodoro resolveu decretar Estado de sítio e dissolver a Assembléia, em novembro de 1891. Estarrecidos com o autoritarismo de Deodoro da Fonseca, vários representantes políticos civis, em sua maioria cafeicultores, começaram a tramar um golpe político.

Autoridades de outros estados também começaram a se mobilizar contra o governo do Marechal. Em Minas Gerais, Pernambuco e no Rio Grande do Sul já existia uma forte oposição pronta para afrontar o presidente. Para agravar a situação, uma greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro da Central do Brasil, indicava o reboliço político que tomou de assalto a capital do país.

Sem demora, um grupo de militares insatisfeitos com a desordem política causada por Deodoro resolveu agilizar o golpe. Em 23 de novembro de 1891, o almirante Custódio de Melo comandou uma frota de navios atracados na Baía de Guanabara. Ameaçando bombardear a cidade, os revoltosos exigiram o fim do governo. Sem maior apoio político e adoentado, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo presidencial.

Por Rainer Sousa
Mestre em História
Quadro da eleição constitucional de Deodoro da Fonseca.
Quadro da eleição constitucional de Deodoro da Fonseca.
Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa

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