Golpe da Maioridade

O Golpe da Maioridade é como ficou conhecida a antecipação da maioridade de Pedro de Alcântara, sendo anunciada no dia 23 de julho de 1840. Essa ação foi defendida inicialmente pelos liberais, que viam na proposta uma forma de trazer estabilidade política ao país, mas também de afastar os conservadores do poder. Com isso, o herdeiro foi coroado imperador, convertendo-se em d. Pedro II.

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Resumo sobre o Golpe da Maioridade

• O Período Regencial se iniciou, em 1831, com a abdicação de d. Pedro I.

• O Período Regencial ficou marcado por instabilidade política e social.

• A antecipação da maioridade do herdeiro era cogitada desde 1835.

• Os liberais deram início ao projeto que defendia a antecipação da maioridade do herdeiro.

• O Golpe da Maioridade se consolidou em julho de 1840, e, em julho de 1841, d. Pedro II foi coroado imperador do Brasil.

Contexto do Golpe da Maioridade

O Golpe da Maioridade foi uma manobra política que colocou fim no Período Regencial e inaugurou o Segundo Reinado, pois, como veremos, a maioridade de Pedro Alcântara foi antecipada para que ele pudesse ser entronizado como imperador do Brasil. O contexto político e social que o país enfrentava na década de 1830 foi crucial para que isso acontecesse.

Em 1831, o imperador d. Pedro I abdicou do trono do Brasil por conta da insatisfação que havia com o seu reinado. Ele deixou o trono para que seu filho pudesse assumi-lo quando tivesse a idade mínima requerida pela Constituição de 1824. Pedro de Alcântara só poderia se tornar imperador do Brasil quando completasse 18 anos.

Assim, a legislação brasileira exigia que um período de transição fosse iniciado até que o herdeiro tivesse a idade para assumir o trono. Nesse período o Brasil seria governado por regentes que teriam um mandato por tempo determinado. No início do Período Regencial, a administração do Brasil era realizada por três regentes, e assim foi de 1831 a 1834.

A partir de 1835, as regências passaram a ser individualizadas, e essa mudança só aconteceu por conta do Ato Adicional de 1834, que, entre diversas reformas, substituiu a regência trina pela regência una. Independentemente da forma das regências, a década de 1830 foi um período extremamente agitado na história de nosso país.

A década de 1830 ficou marcada pela disputa política promovida pelos partidos políticos existentes no período. Os três partidos existentes eram os liberais moderados, os liberais exaltados e os restauradores. A disputa na política travada por esses três partidos foi intensa, e um exemplo claro disso foi a forte oposição que o padre Feijó (1835-1837) encontrou quando esteve na regência.

Esse período também foi muito acompanhando de reformas, como o mencionado Ato Adicional de 1834, que enfraqueceu a centralização política do país, dando mais autonomia para as províncias brasileiras. Essa mudança, somada às incertezas do país no período e às desigualdades sociais, motivou uma série de revoltas em diferentes partes.

Nesse período o Brasil viu rebeliões acontecerem em diversas partes do país, sendo que os principais movimentos foram:

• Sabinada

• Cabanagem

• Balaiada

• Revolta dos Malês

• Revolução Farroupilha

O cenário do país era, portanto, caótico. A política estava em crise, as províncias estavam em agitação, e não havia muitas ideias de como resolver os problemas do país. Até que se cogitou que a instabilidade política e social do país poderia ser resolvida por meio da antecipação da entronização do herdeiro.

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O que foi o Golpe da Maioridade?

A antecipação da maioridade para que Pedro de Alcântara pudesse assumir o trono era uma possibilidade ventilada na política e sociedade brasileira desde 1835, quando ele tinha apenas nove anos. Ao longo da década de 1830, a ideia foi se espalhando e ganhando força, inclusive em jornais que circulavam no Rio de Janeiro.

A instabilidade que o país passava por conta das reformas e a disputa pelo poder motivou o Partido Liberal, herdeiro dos liberais moderados e exaltados, a fomentar a antecipação da maioridade do herdeiro. Isso porque a entronização de um novo imperador foi vista como medida ideal para solucionar os problemas que o país enfrentava. O que se buscava era a estabilidade da nação.

No entanto, um fator não pode ser esquecido: os liberais passaram a defender a antecipação da maioridade do imperador porque eles estavam afastados do poder desde que havia se iniciado a regência de Araújo Lima, em 1837. A medida, então, era, em parte, uma manobra por meio da qual eles objetivavam cair nas graças do imperador a fim de retomarem seu poderio político e afastarem os conservadores do poder.

Assim, nasceu o Clube da Maioridade, um grupo de liberais que passou a lutar para que a maioridade do herdeiro fosse antecipada. Por meio desse clube, a ideia transformou-se em projeto político e começou a ganhar espaço, principalmente porque muitos dos governistas (aliados de Araújo Lima) também a defendiam.

O regente Araújo Lima tinha noção de que o projeto liberal visava a sua derrubada, mas, ainda assim, ele não demonstrou se opor à ideia porque, de fato, muitos acreditavam que a entronização de Pedro de Alcântara poderia mudar os rumos do país. O projeto ganhou aprovação na Câmara e Senado e passou a ser aprovado pela própria população.

Em seguida, uma comissão foi formada para levar a proposta para o herdeiro, que, a essa altura, tinha 14 anos. Os relatos sobre a reação de Pedro Alcântara são conflitantes, pois alguns apontam uma espécie de maturidade prematura nele para assumir a posição, enquanto outros relatos demonstram que ele estava alheio ao debate político do país e aceitou timidamente a proposta.

Dada a aprovação do herdeiro, a Assembleia Geral anunciou, em 23 de julho de 1840, a antecipação da maioridade de Pedro de Alcântara. Com isso, o herdeiro do trono brasileiro tornou-se maior de idade com apenas 14 anos e foi considerado apto para ser imperador do Brasil. Esse acontecimento recebeu o nome de Golpe da Maioridade.

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Coroação de Pedro de Alcântara

Embora o Golpe da Maioridade tenha acontecido em 23 de julho de 1840, a coroação de Pedro de Alcântara só foi realizada no ano seguinte. A cerimônia aconteceu no Rio de Janeiro, no dia 18 de julho de 1841. Por meio dela, Pedro de Alcântara foi coroado imperador do Brasil, tornando-se “Dom Pedro Segundo, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”.|1|

A cerimônia foi um evento grandioso e tinha como objetivo manifestar o poder da monarquia para a população. Inclusive, obras foram realizadas no Rio de Janeiro durante todo o primeiro semestre de 1841, com o objetivo de deixar tudo impecável para que o imperador pudesse ser coroado e entronizado.

A coroação de d. Pedro II inaugurou o Segundo Reinado, e ele permaneceu no trono até 1889, quando o golpe da Proclamação da República expulsou-o do Brasil.

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 270.