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Período Regencial

A chegada de Dom Pedro II ao trono visava dar fim às instabilidades do período regencial.
A chegada de Dom Pedro II ao trono visava dar fim às instabilidades do período regencial.
A saída de Dom Pedro I do governo imperial representou uma nova fase para a história política brasileira. Não tendo condições mínimas para assumir o trono, Dom Pedro II deveria aguardar a sua maioridade até alcançar a idade exigida para tornar-se rei. Nesse meio tempo, os agentes políticos daquela época disputaram o poder entre si no chamado Período Regencial, que vai de 1831 até 1840.

Sendo fruto da Constituição de 1824, os grupos políticos existentes ficavam restritos aos grandes proprietários de terra, comerciantes e algumas pequenas parcelas das classes médias urbanas. Em meio às reuniões e debates que aconteceriam para a organização da ordem regencial, temos o aparecimento de três grupos políticos mais importantes: os liberais moderados, os liberais exaltados e os conservadores.
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Os moderados representavam os setores mais conservadores que defendiam irrestritamente o poder monárquico e a manutenção da estrutura política centralizada. Já os exaltados acreditavam que a ordem política deveria ser revisada no sentido de dar maior autonomia às províncias. Alguns outros integrantes desse mesmo grupo chegavam a cogitar a adoção do sistema republicano. Por fim, havia os restauradores, que acreditavam no retorno de Dom Pedro I ao poder.

Com a morte de Dom Pedro I, o cenário político reduziu-se às agitações dos moderados e exaltados. Mesmo sendo transitória, a regência acabou sendo marcada por vários levantes e rebeliões que evidenciavam a precária hegemonia do Estado brasileiro. No ano de 1834, tentando aplacar o grande volume de revoltas, os liberais conseguiram aprovar o Ato Adicional de 1834, que concedia maiores liberdades às províncias.

Outra medida importante foi o estabelecimento da Guarda Nacional, novo destacamento militar que deveria manter a ordem vigente. Sendo controlada e integrada por membros da elite, a Guarda Nacional acabou tendo seu poder de fogo monitorado por grandes proprietários de terra que legitimavam o desmando e a exclusão social, política e econômica que marcaram tal contexto.
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Entre as maiores revoltas da regência podemos destacar a Cabanagem (PA), a Balaiada (MA), a Revolta dos Malês e a Sabinada (BA), e a Guerra dos Farrapos (RS/SC). Na maioria dos casos, todos estes eventos denunciavam a insatisfação geral para com o desmando e a miséria que tomavam a nação. Vale destacar entre esses eventos a participação exclusiva dos escravos na Revolta dos Malês e o papel das elites locais na organização da Guerra dos Farrapos.

A forte instabilidade do período regencial acabou instigando o desenvolvimento de dois outros importantes eventos. O primeiro deles foi a aprovação da Lei Interpretativa do Ato Adicional, de maio de 1840, que retirava a autonomia concedida às províncias. Dois meses depois, os exaltados conseguiram se aproveitar dos vários conflitos para que o Golpe da Maioridade antecedesse a chegada de Dom Pedro II ao poder, colocando um fim à Regência.
Publicado por Rainer Gonçalves Sousa
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