Whatsapp icon Whatsapp

Leis de Nuremberg

As Leis de Nuremberg, aprovadas em 1935 na Alemanha nazista, legislavam a respeito da miscigenação, cidadania e da bandeira alemã.
As Leis de Nuremberg levam o nome da cidade alemã que recebia grandes comícios do Partido Nazista.*
As Leis de Nuremberg levam o nome da cidade alemã que recebia grandes comícios do Partido Nazista.*

As Leis de Nuremberg, aprovadas na Alemanha nazista, falavam, principalmente, a respeito das condições para que uma pessoa fosse considerada ou não cidadã alemã. Essas leis tratavam também sobre questões relativas à miscigenação e definiam uma nova bandeira para a Alemanha.

Acesse também: Saiba mais sobre a trajetória da jovem holandesa Anne Frank

Antecedentes

O nazismo ascendeu ao poder da Alemanha em 1933, quando Adolf Hitler foi nomeado chanceler do país. Logo após assumirem a liderança política, os nazistas começaram a implantar medidas discriminatórias contra minorias da sociedade alemã. Entre essas ações, destacam-se a perseguição aos judeus e as políticas de eugenia social, isto é, de “limpeza” da raça.

Duas leis decretadas em 1933 evidenciam esse caráter antissemita e eugenista da nova política alemã. A primeira delas, criada em 7 de abril, impunha a proibição aos judeus de ocuparem cargos públicos. A segunda, de 14 de julho, decretava a esterilização forçada de pessoas com doenças hereditárias. Essas duas políticas levaram ao massacre de milhares de pessoas.

Nesse primeiro momento do Reich, as políticas eugenistas, que visavam ciganos, homossexuais, entre outros, foram muito mais contundentes do que as antissemitas, conforme registro do historiador Richard J. Evans|1|.

Nos primeiros anos do regime nazista, o antissemitismo na sociedade alemã já era consideravelmente elevado. Nessa época, parte da população alemã começava a demonstrar sua insatisfação pelo fato de os nazistas não estarem cumprindo as promessas realizadas a respeito da segregação dos judeus. Somado a isso, havia uma grande irritação pelo fato de a economia alemã continuar ruim. Dessa forma, o antissemitismo foi usado pelo regime nazista como manobra para controlar a insatisfação da população.

O resultado disso foi o aumento considerável da violência contra os judeus, sobretudo a partir de 1935. Foram organizados ataques e boicotes contra estabelecimentos de judeus. Além disso, outras demonstrações de violência ganharam força.

Num primeiro momento, o Partido Nazista tentou controlar esses atos violentos, porque temia uma repercussão internacional negativa. No entanto, essa tentativa de controle foi apenas temporária, já que os resultados na economia continuavam ruins e, assim, crescia a desaprovação popular do regime nazista. Dessa forma, Hitler viu o ataque aos judeus como uma forma de manter a população alemã distraída dos problemas econômicos e satisfeita com o partido.

Assim, no primeiro semestre de 1935, o partido determinou a proibição de casamentos entre soldados alemães e mulheres não arianas. Além disso, foi aprovada uma outra lei que negava pedidos de cidadania de judeus e não arianos estrangeiros. Esse tipo de ação manteve os ânimos da sociedade sob controle e satisfez a ala mais radical da Alemanha.

Apesar disso, ainda havia uma certa indignação dos antissemitas pelo fato de não existirem leis que proibissem o casamento inter-racial e/ou retirassem direitos dos judeus, questões prometidas em discursos e no próprio programa do partido.

Adolf Hitler, então, aproveitou um evento para propor leis que colocariam suas promessas em prática. Em agosto de 1935, aconteceu o VII Congresso da Internacional Comunista, que indicou novos caminhos para o combate dos fascismos, que estavam espalhando-se pelo mundo. Um mês após esse acontecimento, Hitler optou por responder à altura à “ameaça judaica” e propôs um conjunto de leis sobre cidadania, miscigenação e bandeira chamado de Leis de Nuremberg.

O que foram as Leis de Nuremberg?

As Leis de Nuremberg foram aprovadas em 15 de setembro de 1935 pelo Reichstag, o parlamento alemão. Abrangiam três diferentes leis a respeito da miscigenação, da cidadania e da bandeira da Alemanha nomeadas, respectivamente, como “Lei de Proteção do Sangue e da Honra Alemã”, “Lei de Cidadania do Reich” e “Lei da Bandeira do Reich”.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Na Alemanha nazista, eram comuns placas e faixas como essa contra judeus. Na imagem, está escrito: “Alemães não compram em lojas de judeus”.*
Na Alemanha nazista, eram comuns placas e faixas como essa contra judeus. Na imagem, está escrito: “Alemães não compram em lojas de judeus”.*

  • Lei de Proteção do Sangue e da Honra Alemã

Essa lei atuava consideravelmente no âmbito privado, uma vez que proibia o casamento e a prática de relações sexuais entre alemães e judeus. Além disso, não permitia que judeus tivessem empregadas domésticas de origem alemã com idade inferior a 45 anos. As pessoas que iam contra os acordos dos termos estabelecidos eram acusadas de “corrupção racial”.

Em consequência dessa lei, uma média de 420 pessoas por ano foram condenadas por corrupção racial, das quais 2/3 eram judeus do sexo masculino|2|.

  • Lei de Cidadania do Reich

Essa lei definia basicamente quem seria ou não considerado cidadão alemão. Determinava que somente pessoas de sangue alemão ou que possuíssem algum vínculo com essa nacionalidade seriam consideradas cidadãs. Aqueles não recebessem a cidadania seriam apenas “sujeitos de Estado”, ou seja, pessoas que tinham obrigações a cumprir com o Estado – como pagar impostos –, mas que não possuíam nenhum direito político e social.

Segundo a Lei de Cidadania do Reich, todas as pessoas que tivessem 3/4 de sangue judeu ou que praticassem a religião judaica eram consideradas judias e, portanto, não tinham direito à cidadania. As pessoas que tivessem 1/4 ou 1/2 de sangue judeu eram consideradas pertencentes a uma raça mestiça de segundo e de primeiro grau, respectivamente. As pessoas de “raça mista” tinham direito à cidadania alemã.

  • Lei da Bandeira do Reich

Essa lei tornava a suástica um símbolo integrante da bandeira da Alemanha e reforçava que as cores da Alemanha seriam o vermelho, o branco e o preto.

Acesse também: Veja a história do massacre dos judeus de Kiev, realizado pelos nazistas

Noite dos Cristais

As Leis de Nuremberg foram um marco da legalização da exclusão dos judeus da sociedade alemã, contribuindo para o aumento da violência antissemita na Alemanha. Outro episódio que simbolizou esse processo foi a Noite dos Cristais, pogrom (ataque) contra os judeus que aconteceu em novembro de 1938. Para saber mais sobre esse fato, acesse este texto.

Holocausto

O resultado final do antissemitismo na Alemanha foi o Holocausto, o grande genocídio de judeus cometido durante a Segunda Guerra Mundial. Durante esse extermínio, seis milhões de pessoas morreram vítimas do massacre sistemático realizado por grupos de extermínio, principalmente, em campos de concentração e extermínio construídos em diferentes partes da Europa. Para saber mais sobre o Holocausto, leia este texto.

|1| EVANS, Richard. J. O Terceiro Reich no poder. São Paulo: Planeta, 2014, p. 605.
|2| Idem, p. 620.

*Créditos das imagens: Everett Historical e Shutterstock

Publicado por Daniel Neves Silva

Artigos Relacionados

A linguagem do Terceiro Reich
Saiba como o alemão Victor Klempere definiu a linguagem do Terceiro Reich e a importância que tem tal definição para a compreensão do nazismo.
Campos de concentração
Clique para acessar este texto do Mundo Educação que traz informações a respeito dos campos de concentração nazistas.
Grupos de extermínio nazistas – Einsatzgruppen
Saiba o que eram e como atuavam os grupos de extermínio nazistas, conhecidos como Einsatzgruppen e criados por Himmler e Heydrich.
Nazismo
Você sabe o que foi o nazismo? Clique aqui e entenda o que ele foi, como surgiu, onde se encaixava no espectro político e como promoveu o Holocausto.
O nazismo era de esquerda ou de direita?
Clique no link e tenha acesso a este texto que trata a respeito de uma grande polêmica existente atualmente a respeito do nazismo: esse partido era de esquerda ou de direita? Leia este texto e entenda qual é a posição vigente entre historiadores e cientistas políticos.
video icon
Professor com chinelos nas mão ao lado do escrito"Como um chinelo pode salvar a sua vida?".
Biologia
Como um chinelo pode salvar a sua vida?
Saiba a importância do uso do chinelo para a prevenção de doenças transmitidas por vermes, fungos e bactérias.

Outras matérias

Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
video icon
Pessoa com as pernas na água
Saúde e bem-estar
Leptospirose
Foco de enchentes pode causar a doença. Assista à videoaula e entenda!
video icon
fone de ouvido, bandeira do reino unido e caderno escrito "ingles"
Gramática
Inglês
Que tal conhecer os três verbos mais usados na língua inglesa?
video icon
três dedos levantados
Matemática
Regra de três
Com essa aula você revisará tudo sobre a regra de três simples.