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Magna Carta de 1215

A Magna Carta de 1215, assinada pelo rei inglês João Sem Terra, é considerada um dos documentos jurídicos mais importantes da história.

Sabemos que o regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo a partir das revoluções pelas quais esse país passou no século XVII, foi o parlamentarismo monárquico. Assim sendo, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas, passou a ser limitado, dando vazão ao controle político do país pelo parlamento. Pois bem, o fato é que, para se compreender bem como esse modelo saiu vitorioso justamente na Inglaterra, é necessário remontar ao primeiro embate entre nobres ingleses e o rei, ocorrido no século XIII, e ao principal fator resultante disso: a Magna Carta de 1215.

No início do século XIII, os reinos da Inglaterra e da França envolveram-se em intensas guerras motivadas por posse de territórios. Um dos momentos cruciais dessas guerras foi a Batalha de Bouvines, ocorrida em 1214, quando o então rei inglês era João Sem Terra. A vitória nessa batalha foi dos franceses, que de João Sem Terra tomaram a região importante do Ducado da Normandia. Para tentar reaver o território perdido e continuar a luta contra os franceses, João Sem Terra aumentou os tributos dos barões ingleses, provocando a insatisfação desses últimos.

A arbitrariedade de João Sem Terra levou os barões a se organizarem para pressionar o rei, pois não concordavam com seus gastos bélicos. Do outro lado, os membros da Igreja Católica na Inglaterra também se queixavam do abuso que o rei fazia da investidura, isto é, do ato de nomear (“investir”) clérigos para cargos importantes dentro de bispados do reino inglês. João Sem Terra procurava também submeter o clero à condição de vassalagem do seu reino. Um dos atos mais impactantes de João Sem Terra foi sua recusa em receber o cardeal Stephen Longton como representante da Igreja Católica na Inglaterra. Esse ato lhe rendeu a excomunhão, feita pelo Papa Inocêncio III.

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A situação do rei foi ficando progressivamente grave, pois reuniu contra si a oposição dos nobres e do clero. Por outro lado, esses últimos sabiam que precisavam de arrumar uma saída e estabelecer um acordo com condições prévias para serem cumpridas pelo rei. Foi então que o cardeal Longton e alguns dos barões elaboraram o texto da Magna Carta, cujo título completo é: Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês).

João Sem Terra, acuado, assinou o documento em 15 de julho de 1215, em Runnymede. Esse documento previa a garantia de plenos direitos aos “homens livres” da Inglaterra, por parte do rei, que não deveria abusar de seu poder para coagi-los. Homens livres, naquele contexto, indicavam homens de posses, membros da nobreza. João Sem Terra morreu no ano seguinte em uma batalha. Ainda que tivesse limitações em seu conteúdo, a Magna Carta até hoje é considerada um símbolo de avanço legislativo no mundo ocidental.

O rei inglês João Sem Terra assinou a Magna Carta em 1215, um ano antes de sua morte
O rei inglês João Sem Terra assinou a Magna Carta em 1215, um ano antes de sua morte
Publicado por: Cláudio Fernandes

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