Saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit)

No dia 23 de junho de 2016, os cidadãos do Reino Unido foram às urnas votar em referendo popular para decidir se ficavam os saíam da União Europeia. A expressão Brexit disseminou-se por conta da campanha pró-saída, já que é a junção das palavras inglesas Britain (Bretanha) e Exit (Saída).

Ao todo, 17,4 milhões de pessoas votaram pela saída do Reino Unido. Mas o que essa saída representa? Por que é considerada um fato tão importante? Para responder a essas perguntas, é necessário saber com que propósitos foi criada e como funciona o que conhecemos hoje como União Europeia.

• Formação e estrutura da União Europeia

A União Europeia (UE) é resultado de uma série de tratados firmados entre muitas das nações europeias ao longo da segunda metade do século XX. Essa união tem caráter político e econômico e, antes da saída do Reino Unido, detinha 28 nações.

Entre os propósitos da formação da UE, estavam:

• Assistência econômica mútua entre os países da Europa Ocidental após as ruínas provocadas pela Segunda Guerra Mundial;
• Estabelecimento de uma configuração política supranacional para evitar as rivalidades nacionalistas que marcaram a primeira metade do século XX e culminaram nas duas guerras mundiais.

Os principais tratados que contribuíram para a formação da UE foram:

• Tratado de Roma, de 1957, que criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e instituiu o chamado mercado comum europeu (ou MCE);
• Tratado de Maastricht, de 1992, que criou a moeda Euro; o Tratado de Amsterdã, de 1997, que instituiu a Política Estrangeira de Segurança Comum (PESC);
• Constituição Europeia, de 18 de junho de 2004, que deu base institucional para UE;
• Tratado de Lisboa, de 2007, assinado no dia 13 de dezembro e que reformou alguns pontos da Constituição Europeia.

Institucionalmente, a UE é uma espécie de Estado de Direito supranacional europeu. Como tal, possui três instâncias de poder representadas por três instituições: a Comissão e o Conselho Europeu (poder executivo), o Parlamento Europeu (poder legislativo) e o Tribunal de Justiça da União Europeia (pode legislativo).

• O Reino Unido e a União Europeia

Grande parte da população britânica, bem como de seus representantes políticos, não encarava a União Europeia com bons olhos, valendo-se justamente do argumento de que esse caráter supranacional feria a soberania não apenas do Reino Unido, mas também das outras nações envolvidas. A moeda britânica (libra esterlina), por exemplo, nunca fez parte da “zona do Euro”.

Essa relação de desconfiança dos britânicos em relação à União Europeia vem desde o início, quando o Reino Unido entrou no bloco, em 1º de janeiro de 1973. Cerca de um ano após o ingresso na UE, já havia um forte clima de discussão sobre as vantagens e perigos para os britânicos de nela permanecer.

Para dar fim à contenda, o governo britânico fez o mesmo que foi feito em 2016: propôs um referendo popular. Esse referendo ocorreu em 5 de junho de 1975. Quase 70% dos eleitores votaram a favor da permanência.

• Defensores da saída

Os principais defensores da saída do Reino Unido da UE foram Boris Johnson e Nigel Farage. Johnson já foi prefeito de Londres e presidente da Câmara dos Lordes. É o principal rival político de David Cameron, o primeiro-ministro inglês que propôs o referendo, sendo a favor da permanência. Johnson, após a derrota de Cameron, é forte candidato a ser ele próprio o novo primeiro-ministro. Farage, por outro lado, é o criador do UKIP (United Kingdom Independence Party – Partido da Independência do Reino Unido), um partido extremista e defensor, entre outras coisas, de uma rígida política anti-imigração para o Reino Unido. Apesar de nunca ter feito parte do Parlamento Inglês, Farage é Eurodeputado – portanto, integrante da casa legislativa da UE.