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Democracia

Não é tarefa fácil definir o conceito de democracia. Contudo, podemos afirmar que o principal significado é o poder político entregue para o exercício popular.

A democracia, em linhas gerais, é o exercício do poder político por parte do povo. Outra palavra que acompanha a democracia, desde a sua origem, é a palavra cidadania, que significa, em geral, a condição daquele que toma parte da cidade, com seus direitos e obrigações previstos pela constituição.

Origem

As origens da democracia remontam à Grécia Antiga, especificamente ao período clássico. O significado do termo aponta para duas palavras do vocabulário grego: demos (povo) e kratos (poder). Em Atenas, no Período Clássico, o conceito de cidadania não abarcava todas as pessoas. Cidadãos eram apenas homens, de maioridade e atenienses, também filhos de pais atenienses.

A Revolução Francesa foi um marco para a ampliação do conceito de cidadania, o que alterou também o que se entendia por democracia. Os revolucionários, inspirados pelos ideais iluministas, acreditavam que a possibilidade de participação popular massiva era o despertar para uma nova era contra o Antigo Regime que levaria a um avanço social, político, moral e científico imenso.

Apesar da ampliação da cidadania, pois o poder político estava concentrado nas mãos de castas desde o fim da democracia grega na Europa, os revolucionários não incluíram na possibilidade de participação cidadã as mulheres. Essas somente passaram a participar das decisões políticas a partir do século XIX, quando, em 1893, a Nova Zelândia libera o voto feminino.

O que entendemos hoje por democracia dá margens a várias interpretações. Também, nos dias de hoje, existem três diferentes tipos de regimes políticos democráticos que serão descritos a seguir.

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Tipos de democracia

Há uma dificuldade em identificar, classificar e definir precisamente a democracia, pois ela pode apresentar-se, em diferentes níveis de desenvolvimento, em três tipos distintos, que são:

  • Democracia direta: exercida em Atenas, no período clássico. Dela todos os cidadãos podiam participar, diretamente, apresentando projetos de leis e votando nos projetos apresentados por seus iguais. O corpo de cidadãos atuava, então, como um Poder Legislativo, e o Poder Executivo (governo) deveria submeter-se às decisões tomadas nas assembleias legislativas. Devido ao número restrito de cidadãos, a prática direta da participação era viável, e os jovens de famílias que podiam participar da tomada de decisões eram educados para a participação cidadã.

  • Democracia representativa: é um tipo que surge junto ao parlamentarismo e ao republicanismo. É uma forma mais atual que permite um exercício indireto da democracia por meio da eleição de representantes para os poderes Legislativo e Executivo. Alguns fatores atuam para o surgimento deste tipo de democracia, como o sufrágio universal (voto estendido a todos); a elaboração de constituições que impedem a segregação e regulamentam a vida pública e a vida política, instituindo a igualdade; a necessidade de alternância do poder; e a impossibilidade de uma participação direta de todos devido à ampliação da cidadania. Apesar de haverem benefícios para esse tipo de regime democrático, como a participação de todos, existem, como contraponto, as brechas para que os representantes, eleitos pelo povo, não atuem em prol de seus eleitores, mas em benefício próprio.

No sistema democrático representativo, como no Brasil, os cidadãos elegem representantes para ocuparem os cargos políticos.
No sistema democrático representativo, como no Brasil, os cidadãos elegem representantes para ocuparem os cargos políticos.[2]
  • Democracia participativa: situada entre a democracia direta e a democracia indireta (representativa), a democracia semidireta participativa é composta pela eleição de representantes para atuarem nos poderes Legislativo e Executivo e pela possibilidade de participação direta da população nas tomadas de decisões governamentais e estatais. Tal participação dá-se por meio de plebiscitos e assembleias populares locais que, computando a participação popular e os seus resultados, quando somados ao todo, interferem nas ações políticas.

Saiba mais: Os Três Poderes

Exemplos de democracia

A defesa da democracia tornou-se a marca de um pensamento político que se alastrou pelo Ocidente a partir da Modernidade. Há, até certo ponto, uma associação da democracia com o republicanismo, apesar do fato de que países republicanos não são necessariamente democráticos. Também existem regimes democráticos parlamentares, onde o poder Legislativo é eleito democraticamente, e até monarquias parlamentares democráticas, como a Inglaterra.

A democracia direta não é encontrada mais na contemporaneidade devido à dificuldade de execução desse tipo de regime. O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

Entre os exemplos de democracias participativas, podemos elencar alguns estados dos Estados Unidos e a Suíça — que exerce e estimula a participação cidadã na política, para além das eleições, por meio de plebiscitos e assembleias situadas nos distritos dentro das cidades.

A participação semidireta pode envolver consultas populares antes de tomadas de decisões políticas importantes.
A participação semidireta pode envolver consultas populares antes de tomadas de decisões políticas importantes.

Democracia moderna

Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, fortemente defendidos durante a Revolução Francesa, têm origem no iluminismo. A França e os Estados Unidos abrigaram, em suas revoluções, grande parte das ideias que modificaram o cenário político ocidental. A ampliação dos conceitos de cidadania e de democracia foi uma mudança significativa que deu origem a um pensamento político e social que perdura até hoje.

Todos os regimes democráticos atuais têm, em algum grau, inspiração moderna. Porém temos democracias mais antigas, como a França e os Estados Unidos, que datam dos séculos XVIII e XIX, e democracias mais recentes, que surgiram já no século XX. Muitas dessas oriundas das últimas décadas do século ou do início do século XXI.

O fato é que as democracias antigas enfrentam velhos desgastes que levam a descontentamentos populares, e as novas democracias enfrentam problemas para estabelecerem-se em uma sociedade desacostumada ao pensamento democrata.

A maioria dos regimes democráticos surgidos ou inspirados no modelo moderno é republicana. Tais regimes têm em comum o fato de serem regidos por uma Constituição que estabelece direitos e deveres mínimos e que garante a igualdade civil perante a lei. Fatores como a religião, a cor, a origem, o gênero e a orientação sexual não podem interferir na garantia de direitos constitucionais.

Ainda, há uma promoção de uma educação laica e universal voltada para a formação cidadã da população. Infelizmente, muitos desses elementos democráticos modernos são modelos ideais que os governos insistem em não colocar em prática por conta do comodismo, da corrupção e da manipulação das massas.

Veja também: As bases do Estado autoritário no Brasil

Democracia e ditadura

Protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis e do petróleo na França, país que tem uma longa tradição de luta democrática contra as ações arbitrárias do governo.[3]
Protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis e do petróleo na França, país que tem uma longa tradição de luta democrática contra as ações arbitrárias do governo.[3]

Democracia e ditadura são formas opostas de governo. A ditadura é a imposição unilateral das decisões políticas sem a participação popular. Há uma confusão em muitos casos, pois as ditaduras, muitas vezes, mantêm sistemas eleitorais.

Podemos verificar a incidência de regimes ditatoriais nos seguintes casos:

  • Se um governo ditatorial é eleito por processos eleitorais fraudulentos;

  • Se a eleição acontece com um partido único ou por partidos que se submetem a um único;

  • Se as eleições acontecem a níveis locais, enquanto o chefe do Executivo nacional é um ditador;

  • Se não há um parlamento que legisle autonomamente.

As monarquias, como foi dito antes, também podem ser democráticas, caso haja a eleição de um parlamento isento das decisões tomadas pelos monarcas, sendo que a monarquia passa a figurar como uma chefia de Estado e, em muitos casos, tem um papel mais figurativo do que governador.

Países democráticos são aqueles que possuem liberdade de imprensa; possibilidade de voto e de participação da vida pública de todos os cidadãos (elegibilidade); liberdade de associação política; acesso à informação; e constituição de eleições idôneas, imparciais e observadas por organismos internacionais. Há também um caso de ditadura que ocorre quando há a suspensão temporária da Constituição, formando um Estado de exceção que suspende o Estado Democrático de Direitos.

Jacques Rancière, filósofo francês contemporâneo, observa que a democracia é o regime do dissenso e da discordância. Segundo o pensador, em meio ao dissenso, a população deve encontrar uma saída associativa para a política. Porém, o desgaste gerado pelo dissenso tem causado, segundo Rancière, uma repulsa à democracia e o desejo da ditadura, fator que motivou a escrita de um livro desse pensador, intitulado O ódio à democracia.

Saiba também: Direitos Humanos

Democracia no Brasil

Do mesmo modo que classificamos a política brasileira como conturbada, podemos fazer isso com a nossa democracia. O Brasil Império possuiu um parlamento, mas durante muito tempo houve um poder moderador imperial que se sobrepunha ao Poder Legislativo. A passagem do império para a república deu-se por meio de um golpe, e os primeiros anos republicanos do Brasil não foram democráticos.

A partir de 1894 até 1930, o Brasil passa a conviver com eleições presidenciais com chapas formadas por oligarquias originadas em São Paulo e Minas Gerais. O que deu origem à Política Café com Leite, pois as oligarquias eram comandadas por grandes cafeicultores de São Paulo e grandes produtores de gado de Minas Gerais. O voto popular nessa época era controlado pelos coronéis locais, por meio do chamado “voto de cabresto”.

Em 1930, por conta de uma querela política envolvendo a nomeação de uma chapa paulista comandada por Júlio Prestes, o Brasil assiste a mais um golpe: a chamada Revolução de 1930, que leva ao poder o gaúcho Getúlio Vargas. Vargas mantém um regime ditatorial até que, em 1945, com novas eleições presidenciais, o Brasil vivencia a chamada República Nova.

Em 1964, mais um golpe assola a democracia brasileira: o golpe militar que dá origem à Ditadura Civil Militar Brasileira, a qual fica no poder até o ano de 1985, suspendendo a Constituição, fechando o Congresso por alguns períodos e acabando com a eleição presidencial. A partir de 1985, acaba a ditadura, mas a eleição presidencial não ocorre até o ano de 1988.

O respeito à democracia para a escolha presidencial deu-se somente pelo forte movimento “Diretas Já!”, que mobilizou milhões de pessoas pelo país. Desde 1988, vivemos uma democracia estranha, que muitas vezes parece não atender aos anseios e necessidades do povo. A difícil assimilação de nossa situação política é ainda um fator de estranhamento e de estudos sociológicos e políticos que sempre gera confusão e novas surpresas.

Créditos de imagens

[1]  Wade Jackman / Shutterstock

[2]  rodrigo gavini / Shutterstock

[3]  Alexandros Michailidis / Shutterstock

Protesto, em Denver, contra Trump no dia de sua posse. A democracia é, grosso modo, o poder político distribuído para o povo. [1]
Protesto, em Denver, contra Trump no dia de sua posse. A democracia é, grosso modo, o poder político distribuído para o povo. [1]
Publicado por: Francisco Porfírio

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